O governo espanhol mudou o enquadramento da imigração por causa da crise de Ceuta. Não deixou de considerar as necessidades práticas da demografia e do mercado laboral, mas passou a enquadrar numa questão de segurança. E isso é politicamente relevante.
No romance de Miguel de Cervantes, Sancho Pança representa o realismo e o bom-senso em contraponto ao idealismo delirante de Dom Quixote, colocando em confronto duas correntes: o quixotismo como sinónimo de idealismo e utopia, e o sanchismo como realismo, colocando a tónica nas possibilidades práticas num mundo de contradições.
Uma das características da obra de Cervantes é a interinfluência das personagens e, assim, das correntes filosóficas que personificam. Enquanto Dom Quixote vai, gradualmente, aceitando a dureza da realidade e esmorecendo o seu delírio devido aos choques com o mundo real trazidos por Sancho, o escudeiro, inicialmente movido apenas por ganância material, passa a adotar a linguagem, a lealdade e os valores nobres do seu amo.
Esta alusão permite um jogo de palavras com o nome de Pedro Sánchez. O presidente do governo espanhol tem sido acusado de ter uma política migratória centrada em valores progressistas e de abertura social que são contrários ao espírito do tempo, marcado pelas preocupações crescentes com as mudanças sociais e culturais na Europa, além de questões de segurança. Donald Trump e outras figuras do etnonacionalismo têm aproveitado a crise migratória espanhola para apontar as políticas de Sánchez como socialmente perigosas, imprudentes e motivo para pressão política e económica de uma Espanha com uma economia cada vez mais forte.
Percebendo a importância política interna e externa da questão, Sánchez parece adotar uma visão cada vez mais realista do problema, ao declarar a crise de Ceuta como uma “situação de interesse para a segurança nacional” ao abrigo da Lei de Segurança Nacional. Na sequência, foi criado um mando único, entregue ao ministro Ángel Víctor Torres, que coordenará 11 ministérios, a administração de Ceuta, a delegação do Governo e estruturas que incluem o CNI e o Departamento de Segurança Nacional. Uma segunda medida adotada, talvez mais importante ainda, é a aprovação de anteprojetos de reforma da Lei de Estrangeiros e da Lei de Asilo, passando a estar previstos triaje à chegada — identificação, biometria, controlo de segurança e vulnerabilidade —, procedimentos fronteiriços acelerados, um mecanismo de retorno com prazo máximo de 12 semanas e procedimentos acelerados de asilo que deverão ser resolvidos em três meses. Embora seja, em grande medida, uma adaptação ao novo Pacto Europeu de Migração e Asilo, em aplicação desde 12 de junho, produz um endurecimento operacional efetivo.
Significado político
Esta alteração representa, portanto, um reconhecimento de Sánchez da relevância social e política da questão migratória, para a qual a forma de lidar começa a dividir as lideranças de esquerda na Europa. Antes da crise de Ceuta, Sánchez apresentava a imigração sobretudo através da demografia, do crescimento económico, da integração e da necessidade de mão de obra. Em 30 de junho, lançou um Plano de Integração e Cidadania de mais de 500 milhões de euros no primeiro ano, depois da regularização extraordinária aprovada em abril.
Não era, evidentemente, uma visão quixotesca, mas o cálculo económico que também António Costa havia realizado não parecia levar em consideração o impacto narrativo que desencadeou a desinformação sobre “fronteiras abertas” que esteve na base da crise de Ceuta.
A nova posição revela um outro cálculo: o dos custos políticos e eleitorais. A linguagem é outra: segurança nacional, controlo fronteiriço, identificação, retorno, repatriamento e comando centralizado do Estado. O El País caracteriza precisamente a decisão como um “giro estratégico” e uma mudança política relevante, depois do Governo ter resistido durante semanas à criação do mando único pedida pelo presidente de Ceuta.
Não podemos dizer que a política migratória favorável de Sánchez desapareceu. Em rigor, a realidade continua a evidenciar a necessidade de mão de obra e de contributo demográfico. Mas podemos afirmar que estamos perante a emergência de uma política de duas vias: integração e regularização para quem já está estabelecido e para a migração legal e maior dureza, controlo e capacidade de retorno perante entradas irregulares e crises de fronteira.
Seja como for, há um facto incontornável: um governo que ainda em junho colocava a integração e a regularização no centro da sua política passou, em agosto, a incorporar explicitamente a imigração irregular no domínio da segurança nacional e a acelerar mecanismos de retorno. Essa mudança de enquadramento é politicamente muito relevante.
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