As sociedades só subsistem havendo “contrato social”, um chão comum assente em normas partilhadas e instituições legítimas que ordenam o caos social em convivência, ordem e previsibilidade. Um dos mitos das sociedades ocidentais da última metade do século XX é o de que sociedades abertas geram sempre inclusão.
A fragilidade desse princípio político-social reside no facto de que só é válido se as sociedades abertas preservarem um denominador comum. Essa regra implícita é desconfortável porque significa que as sociedades têm um limite para além do qual o risco é de transformar a pluralidade e o multiculturalismo não num fator de enriquecimento do tecido social, mas em fator de rutura da ordem social. Quando se combinam diferentes racionalidades políticas – desde imperativos humanitários e responsabilidades históricas até necessidades económicas e demográficas –, temos políticas migratórias que precisam de equilibrar a necessidade, o dever e o possível.
Ora, o possível tende a ficar à porta porque é desconfortável, significa filtrar, avaliar, deixar alguém de fora. Mas é uma aritmética essencial, que traduz o imperativo da racionalidade política antes da ideologia. Como mostram diversos autores, a inclusão em sociedades democráticas e plurais não pode ser mera abertura indiferenciada; antes tem de ser uma incorporação exigente num chão comum de direitos, deveres, língua pública, igualdade de género, liberdade religiosa e lealdade constitucional. Sem esse chão comum, a diversidade deixa de ser pluralismo e passa a ser segmentação social, um terreno fértil para a reação iliberal nativista. E quando a segmentação se consolida, a confiança interpessoal diminui, a solidariedade enfraquece e a legitimidade das instituições democráticas começa a erodir-se.
Essa reação, de feição nativista, assenta numa ideia simples, porém de ressonância social poderosa, de que a Europa vem perdendo a sua identidade cultural, histórica e civilizacional, e que é preciso reverter esse caminho, em especial diante do avanço de comunidades islâmicas em determinados contextos urbanos europeus, onde fenómenos de segregação residencial, fechamento comunitário e fraca integração institucional têm alimentado a perceção de que surgem espaços sociais parcialmente desligados das normas comuns da sociedade envolvente.
Assim, de Southampton a Belfast, multiplicam-se os sinais de que a Europa entrou numa fase de transição política. As sociedades liberais enfrentam desafios reais ligados à imigração, à integração e à coesão cultural.
Quando esses desafios são sistematicamente subestimados ou moralizados, em vez de discutidos, a frustração acumulada tende a ser canalizada por movimentos que oferecem identidade, pertença e autoridade, pedindo em troca o pluralismo e os pilares da democracia liberal.
Os acontecimentos criminais envolvendo imigrantes deixam de ter tradução como criminalidade individual e passam a ter tradução numa lógica de “nós” vs. “eles”, em que os envolvidos se tornam cápsulas de identidade – de um lado os imigrantes como imagem coletiva de perigo social e moral (como foram os judeus na Europa de finais do século XIX e começos do século XX), do outro os nacionais, símbolos de uma identidade coletiva ameaçada. Este é talvez o sinal mais evidente de que uma sociedade entrou numa fase de polarização identitária: os indivíduos deixam de ser julgados pelos seus atos e passam a ser interpretados como representantes de grupos inteiros.
A história recente mostra que as democracias colapsam quando deixam de conseguir interpretar as angústias dos seus próprios cidadãos, quando são capturadas por discursos radicais e polarizados que tratam as questões complexas a partir de narrativas lineares, e quando se dividem numa batalha entre “nós” e “eles”.
O desafio é desconstruir o ressentimento, maximizar os mecanismos de inclusão e avaliar permanentemente o grau de saturação em matéria de inclusão social. Os países ocidentais mais favoráveis à imigração têm tido dificuldade em lidar com este cálculo que envolve sustentabilidade por via das contribuições dos imigrantes e permeabilidade do tecido social em termos de inclusão de fluxos culturalmente diversos.
O problema não reside apenas na imigração ou na diversidade cultural. Reside igualmente no enfraquecimento das instituições encarregadas de transformar diversidade em cidadania comum: escolas, partidos, sindicatos, associações locais e serviços públicos. Quando essas instituições deixam de integrar, as identidades particulares tendem a ocupar o espaço deixado vazio pela identidade cívica.
O futuro das democracias europeias dependerá, em larga medida, da capacidade de reconstruir esse espaço intermédio. Não através da negação dos problemas associados à integração, nem da sua exploração política, mas pela recuperação de uma linguagem comum capaz de conciliar abertura, pertença e cidadania. Sem esse esforço, a polarização tenderá a aprofundar-se e os extremos continuarão a prosperar sobre os fracassos do centro. Quer Southampton, quer Belfast, mostram que o comboio já partiu.
© fotografia -- Botana
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